O QUE FAZEMOS
Marcas
Pela lei brasileira, marca pode ser definida como qualquer sinal, símbolo ou nome, visualmente perceptível, que tem como finalidade de identificar seus produtos ou serviços e os diferenciar dos seus concorrentes.
Patentes
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção que garante ao seu titular a exclusividade de comercializar a sua criação. Não é possível patentear uma ideia, mas, apenas o resultado prático desta ideia.
Desenhos Industriais
O Desenho Industrial é a criação intelectual ligada à aparência de objetos, como conjunto de linhas e cores, que proporcionam um visual novo e original de produtos já conhecidos e que podem ser industrialmente produzidos.
Softwares
Softwares, no Brasil, são protegidos através de uma lei baseada na lei de direitos autorais. A proteção garante que a reprodução, edição, distribuição e uso por terceiros seja proibida sem a autorização do titular.
Direitos autorais
Direitos autorais são os direitos que toda pessoa física ou jurídica, criadora de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Podem ser livros, textos, poesias, músicas, fotografias, desenhos, pinturas, obras cinematográficas, dentre outras.
Contratos
Nosso escritório está totalmente capacitado para atuar na parte de licenciamento de marcas e patentes, contratos de transferência de tecnologia e franquias, não só na concepção do contrato em si, até o seu registro junto ao INPI.
Litígios
As ações judiciais relacionadas à proteção e à defesa dos direitos de Propriedade Intelectual exigem um alto grau de especialização e conhecimentos específicos.
Concorrência desleal
São considerados crimes de concorrência desleal, entre outros, falsas publicações, com o intuito de obter vantagem sobre a concorrência, imitação de propaganda do concorrente e criações que confundem o consumidor.
LGPD
A MT4 atua na adequação jurídica e tecnológica de processos, políticas de segurança, relatórios de dados, bases legais, contratos, planos de contingência e teste de vulnerabilidade, de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Nomes de domínio
Em um mundo global e sem fronteiras, nomes de domínio constituem valorosa ferramenta para o comércio eletrônico e a proteção de tais ativos é de suma importância.
Gestão de inovação
Nossos profissionais possuem uma grande experiência jurídica na atuação com Núcleos de Inovação Tecnológica, auxiliando universidades e empresas a desenvolverem políticas de inovação, formas de remuneração de inventores, acordos com…
Direito Empresarial
A MT4 possui uma sólida parceria na área de Direito Empresarial, incluindo consultoria na parte Tributária, Societária e Trabalhista, com capacidade para oferecer aos nossos clientes um amplo leque de possibilidades de serviços…
Prospecção Tecnológica
Auxiliamos pesquisadores e organizações na análise, prospecção e evolução de tendências tecnológicas em um determinado segmento…
Registro de Obras e Documentos via Blockchain
Oferecemos soluções customizadas de prova de autoria de obras e documentos via impressões digitais criptográficas protegidas por blockchain. …
